Toda obra paga INSS.
A sua paga demais.
Quando ninguém apresenta a documentação, a Receita não calcula o seu INSS — ela arbitra por tabela, e o número sai no teto. Nossos agentes aplicam os redutores que a própria norma prevê e conduzem a obra até a averbação, em todo o Brasil.
- Base de cálculo apurada, e não arbitrada por presunção
- Multa de ofício de 75% afastada quando você chega primeiro
- Do CNO e da apuração no SERO até a averbação na matrícula
Leva 2 minutos · Não pede documento · Sem compromisso
R$ 57.700
Tributo + multa de ofício de 75% + juros acumulados
R$ 32.400
Multa afastada e base apurada corretamente
Valores calculados pelo próprio simulador para casa térrea de 120 m² em Guarulhos (SP), concluída em novembro de 2019 sem alvará e sem notas fiscais. O seu caso terá números próprios.
Ninguém procura regularização por prazer
A irregularidade fica invisível por anos e vira urgência de um dia para o outro. Estes são os seis momentos em que ela costuma bater à porta.
O banco recusou o financiamento
Sem habite-se e sem averbação, a construção não existe na matrícula. O crédito imobiliário para no primeiro parecer jurídico.
O inventário travou
O que não está registrado não pode ser partilhado. A família descobre a irregularidade no pior momento possível.
Chegou notificação da prefeitura
Multa por edificação sem licença, prazo para regularizar e, em casos graves, embargo da obra ou ordem de demolição.
Alugo e não tenho certificado
Kitnets e salas locadas sem habite-se geram responsabilidade civil e costumam ficar sem cobertura de seguro.
Veio cobrança de INSS da obra
Sem documentação apresentada, a Receita apura por arbitramento sobre o custo integral — quase sempre bem acima do real.
Vou vender e o comprador exigiu
A due diligence do comprador encontra a divergência entre a área construída e a área registrada, e o negócio esfria.
O INSS da obra é obrigatório. O valor cheio, não.
Para a Receita Federal, se existe construção de pé, existiu gente trabalhando nela — e contribuição previdenciária devida. Vale para quem contratou empreiteira e para quem levantou a casa com dois pedreiros e nenhum papel.
A diferença está no que você consegue demonstrar. Sem documentação, a Receita não calcula: ela arbitra a mão de obra por tabela, a partir da área e do tipo da construção. Esse número é o teto — e é o que a maioria paga.
A própria norma prevê o caminho de volta: fator de ajuste, fator social, redução por categoria, dedução de material, aproveitamento de retenções, decadência. Nenhum é automático. Cada um exige requisito cumprido e prova apresentada — é isso que um agente nosso faz.
Fator de ajuste
IN RFB nº 2.021/2021, art. 33
Fator social
IN RFB nº 2.021/2021, art. 7º, XIII
Categoria da obra
IN RFB nº 2.021/2021, art. 26
Notas fiscais de material
IN RFB nº 2.021/2021, aferição indireta com dedução de materiais
Remuneração já declarada e retenções
IN RFB nº 2.021/2021, arts. 31 e 32
Decadência
CTN, art. 173, I
Denúncia espontânea
CTN, art. 138 · Lei 9.430/1996, art. 44, I
Quanto de cada um se aplica depende da obra, do estágio e da documentação existente. A simulação gratuita mostra a faixa do seu caso.
A multa de 75% só existe se a fiscalização chegar primeiro
Quando o lançamento parte da Receita Federal, ele vem com multa de ofício de 75% sobre o tributo devido, mais juros acumulados sobre todo o período exigível.
Quando o próprio contribuinte se antecipa, apura e recolhe antes de qualquer procedimento fiscal, a denúncia espontânea exclui a penalidade. Paga-se o tributo e os juros de mora. E só.
Não é brecha nem manobra: é o art. 138 do Código Tributário Nacional funcionando como foi escrito. Mas é uma porta que fecha no instante em que a fiscalização começa.
- Contribuição da obraR$ 18.063
- Multa de ofício (75%)R$ 13.547
- Juros de moraR$ 12.374
- Taxas e emolumentosR$ 13.716
Sem multa de ofício, com a base apurada corretamente e o processo protocolado por iniciativa própria.
Exemplo ilustrativo calculado pelo próprio simulador para casa térrea de 120 m² em Guarulhos (SP), concluída em novembro de 2019 sem alvará e sem notas fiscais. Estimativa preliminar e não vinculante — o seu caso terá números próprios.
Da medição em campo à averbação na matrícula
Cada etapa da regularização é um processo próprio, com órgão próprio e exigências próprias. Conduzimos todas elas.
Regularização de obra já concluída
A casa está de pé, mas no papel não existe. Resolvemos essa distância.
Ver detalhes02Alvará de construção e aprovação de projeto
Começar certo custa uma fração do que custa consertar depois.
Ver detalhes03Habite-se e certificado de conclusão de obra
Sem habite-se, a edificação é formalmente inexistente — e não financia, não averba, não vende.
Ver detalhes04Averbação da construção na matrícula
O passo que faz o imóvel finalmente existir no papel.
Ver detalhes05CNO e apuração da obra no SERO
A parte fiscal da obra — onde a conta pode ser muito menor do que parece.
Ver detalhes06Regularização fundiária e REURB
Quando o problema não é a construção, é o próprio terreno.
Ver detalhesQuatro etapas, sem surpresa no meio do caminho
Analisamos antes de cadastrar qualquer coisa. A ordem dos passos muda o resultado final — e essa é a parte que quase ninguém conta.
- 12 minutos
Simulação gratuita
Você responde seis perguntas sobre a obra. Em dois minutos recebe uma estimativa dos dois cenários, os pontos críticos do seu caso e a lista de documentos.
- 2até 1 dia útil
Conversa com a equipe
Retornamos pelo canal que você escolher — e-mail ou WhatsApp — para entender o caso concreto e apontar o caminho técnico adequado.
- 33 a 7 dias
Diagnóstico e proposta
Analisamos matrícula, IPTU e histórico da obra antes de qualquer cadastro. Só então apresentamos escopo, prazo e valor.
- 43 a 18 meses
Execução acompanhada
Levantamento, projeto, ART ou RRT, protocolo, exigências, apuração fiscal e averbação. Você é avisado de cada movimentação por e-mail ou WhatsApp.
Regularização é sequência, não formulário
Quatro órgãos diferentes, cada um com exigência própria, e uma ordem que precisa ser respeitada. Fazer fora de ordem custa caro — literalmente.
Começar pela simulaçãoAnálise antes de qualquer cadastro
Abrir o CNO sem planejamento pode antecipar uma exigência que ainda seria discutível. Estudamos o caso primeiro e definimos a ordem certa dos passos.
A conta feita para pagar menos, dentro da lei
Separação da área não computável, classificação correta do projeto-padrão, dedução de material e serviços comprovados e análise da decadência.
Do levantamento à averbação
Medimos o que existe, elaboramos o projeto, emitimos a ART ou RRT, protocolamos, respondemos às exigências e entregamos a construção averbada na matrícula.
Você sabe em que pé está
A cada etapa concluída, avisamos no canal que você escolheu — e-mail ou WhatsApp — o que foi feito e o que vem a seguir. Os documentos são trocados diretamente com você.
Os 27 estados, sem exceção
Processo conduzido à distância, com a legislação de cada município analisada caso a caso. 279 municípios já mapeados, e a equipe vai a campo quando o caso exige medição ou vistoria.
O que as pessoas perguntam antes de começar
Regularizar reduz mesmo o imposto sobre a obra?
O que pode acontecer se eu não fizer nada?
Se eu procurar a prefeitura, não vou chamar atenção para mim?
Quanto tempo demora a regularização?
Quais documentos eu preciso ter em mãos?
Perdi todas as notas fiscais da obra. Isso inviabiliza tudo?
Descubra o tamanho real do seu caso
antes que alguém descubra por você
Seis perguntas sobre a obra. Nenhum documento. Você recebe a estimativa dos dois cenários, os pontos críticos e o que precisa reunir — por e-mail ou WhatsApp, como preferir.
Fazer simulação gratuita