Pular para o conteúdo
Regulariza Obras
Minha casa não está na matrícula do terreno

Averbação da construção na matrícula

O passo que faz o imóvel finalmente existir no papel.

A matrícula é a certidão de nascimento do imóvel. Enquanto a construção não for averbada nela, o registro descreve apenas um lote — e é essa descrição que vale juridicamente, não a casa que está lá.

A averbação é o ato final da regularização. Ela consolida tudo que veio antes: o projeto aprovado, o habite-se e a quitação da contribuição previdenciária da obra.

Depois de averbado, o imóvel entra no mercado formal: pode ser financiado, dado em garantia, vendido com escritura completa e partilhado em inventário sem discussão.

Como conduzimos

O caminho, passo a passo

  1. 1

    Leitura da matrícula

    Verificamos a cadeia dominial e se há penhora, usufruto, hipoteca ou divergência de área que precise ser resolvida antes.

  2. 2

    Documentação

    Reunimos habite-se, CND da obra e o que mais o cartório exigir.

  3. 3

    Protocolo e acompanhamento

    Protocolamos, respondemos a eventual nota de exigência e entregamos a matrícula já com a construção averbada.

Dúvidas comuns

O que perguntam sobre este serviço

Quanto custa averbar?
Os emolumentos são calculados sobre o valor da construção, por tabelas estaduais regressivas — o percentual cai conforme o valor sobe. A simulação traz uma estimativa, e o valor exato vem da tabela do estado onde o imóvel está.
O imóvel não tem matrícula. E agora?
Sem matrícula não há o que averbar, e o caminho passa antes pela regularização fundiária: usucapião extrajudicial, REURB ou retificação de área, conforme o caso. É um passo a mais, e é o que transforma posse em propriedade.